A decisão impacta os seguintes produtos:
- Azeite : de 9% para 0%
- Milho : de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol : de até 9% para 0%
- Sardinha : de 32% para 0%
- Biscoitos : de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias (macarrão) : de 14,4% para 0%
- Café : de 9% para 0%
- Carnes : de até 10,8% para 0%
- Açúcar : de até 14% para 0%
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas. Segundo Alckmin, as medidas serão renovadas nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Impacto no consumidor e na produção nacional
O vice-presidente destacou que a redução tarifária não deve prejudicar os produtores nacionais, pois a intenção é complementar a oferta interna e garantir preços mais acessíveis à população. “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço. Estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a baixar os preços, sem afetar o produtor brasileiro”, afirmou Alckmin.
Outras medidas para conter a inflação dos alimentos
Além da isenção das tarifas de importação, o governo anunciou outras ações para garantir a estabilidade dos preços:
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) : Um estado solicita R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
- Prioridade para a produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra : Os financiamentos subsidiados serão concentrados na produção de itens essenciais ao mercado interno.
- Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) : O governo pretende ampliar de 1.550 para 3.000 o número de registros no sistema, permitindo a descentralização das inspeções sanitárias e a liberação mais rápida de produtos como leite, mel, ovos e carnes para negociações nacionais.
Com essas medidas, o governo espera reduzir a inflação dos alimentos e garantir mais acessibilidade aos consumidores brasileiros.
