O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (5) uma Medida Provisória que libera R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas de até 100 mil produtores rurais. A iniciativa tem como foco principal os pequenos e médios agricultores que enfrentaram perdas severas causadas por eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e enchentes, nos últimos cinco anos.
Segundo o governo, a medida busca oferecer condições mais acessíveis para que esses produtores possam reorganizar suas finanças e continuar contribuindo para a produção de alimentos no país. A expectativa é que cerca de 96% dos agricultores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas sejam beneficiados.
Para aderir ao programa, os produtores devem comprovar prejuízos em duas safras e residir em municípios que tenham decretado estado de calamidade ao menos duas vezes no período. O prazo para quitação das dívidas será de até nove anos, com um ano de carência. As taxas de juros serão reduzidas e escalonadas conforme o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional a instituições financeiras públicas, privadas e cooperativas de crédito, com o BNDES responsável pela estruturação do programa. O risco de crédito será assumido integralmente pelos bancos, sem ônus para o Tesouro.
📎 Fonte: 📸 Foto de fundo: Tomaz Silva/Agência Brasil 📸 Foto do presidente Lula: Ricardo Stuckert/P
