O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 2 de setembro, o julgamento de oito acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A ação penal foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve crimes como organização criminosa armada e os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Entre os réus estão militares de alta patente e ex-ministros, o que torna o processo um marco histórico desde a redemocratização do país. O STF montou um esquema especial de segurança e credenciou milhares de pessoas para acompanhar as sessões presencialmente, além de 501 jornalistas da imprensa nacional e internacional.
🔍 Réus envolvidos:
Jair Bolsonaro
Alexandre Ramagem
Almir Garnier
Anderson Torres
Augusto Heleno
Paulo Sérgio Nogueira
Walter Braga Netto
Mauro Cid
O deputado Alexandre Ramagem responde a apenas três dos cinco crimes, devido à prerrogativa de foro.
🗓️ Como será o julgamento: O processo será dividido em oito sessões, entre os dias 2 e 12 de setembro, com encontros pela manhã e à tarde. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples — ou seja, três dos cinco votos.
📌 Etapas previstas:
Leitura do relatório por Moraes
Sustentação oral da PGR (até 2 horas)
Defesa dos réus (até 1 hora cada)
Votação dos ministros
Caso algum ministro peça vista, o julgamento poderá ser adiado, mas deverá retornar à pauta em até 90 dias. Se houver condenação, a prisão só ocorrerá após o julgamento dos recursos. Militares e delegados envolvidos podem ter direito à prisão especial.
Este é o primeiro julgamento do chamado núcleo 1 da denúncia apresentada pela PGR. Outros processos relacionados aos atos golpistas ainda estão em fase final e devem ser analisados até o fim do ano.
