O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extraordinária da Primeira Turma da Corte para dar continuidade ao julgamento do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista. O grupo é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo.
O pedido foi encaminhado ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, com sugestão de agendamento para quinta-feira, dia 11 de setembro. A Corte já tem sessões marcadas para os dias 9, 10 e 12, mas Moraes considera necessário ampliar o calendário diante da complexidade do caso.
O julgamento teve início nesta semana com as apresentações das defesas dos acusados e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou favorável à condenação de todos os réus. A partir de terça-feira (9), os ministros devem iniciar a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Entre as acusações estão a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações contra autoridades como o próprio Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também é mencionada a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para justificar medidas autoritárias com o objetivo de impedir a posse de Lula após as eleições de 2022.
Os crimes atribuídos aos réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, que responde a apenas três das cinco acusações devido às prerrogativas parlamentares.
Fonte: Agência Brasil 📸 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil.