A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ĀŖ RegiĆ£o (TRF4) decidiu, nesta terƧa-feira (16), que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverĆ” pagar R$ 1 milhĆ£o por danos morais coletivos, em razĆ£o de declaraƧƵes consideradas racistas feitas entre maio e julho de 2021, enquanto ainda exercia o cargo. A UniĆ£o tambĆ©m foi responsabilizada pelo mesmo valor, jĆ” que os desembargadores entenderam que as falas foram proferidas sob o peso institucional da PresidĆŖncia da RepĆŗblica.
Segundo o relator do caso, desembargador RogĆ©rio Favreto, Bolsonaro teria praticado o chamado “racismo recreativo”, utilizando o humor para disfarƧar o teor discriminatĆ³rio de suas declaraƧƵes. Em uma das ocasiƵes, ele comparou o cabelo de um apoiador negro a um “criatĆ³rio de baratas”, alĆ©m de outras falas ofensivas transmitidas em suas lives semanais.
A decisĆ£o atende parcialmente ao pedido do MinistĆ©rio PĆŗblico Federal e da Defensoria PĆŗblica da UniĆ£o, que haviam solicitado uma indenizaĆ§Ć£o de R$ 5 milhƵes. A condenaĆ§Ć£o tem carĆ”ter civil e nĆ£o implica sanƧƵes criminais, mas a UniĆ£o poderĆ” buscar ressarcimento posteriormente.
A defesa de Bolsonaro alegou que os comentĆ”rios foram “jocosos” e nĆ£o tinham intenĆ§Ć£o racista, sustentando que se referiam ao comprimento do cabelo e nĆ£o Ć etnia ou caracterĆsticas especĆficas. A advogada Karina Kufa afirmou que o apoiador alvo da piada nĆ£o se sentiu ofendido e negou que as falas atingissem toda a populaĆ§Ć£o negra.
š Fonte: š· Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgĆŖncia Brasil
