O governo federal está propondo alterações significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de tornar o documento mais acessível e menos oneroso para os brasileiros. A principal mudança sugerida é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para realizar os exames teórico e prático exigidos pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta busca modernizar o sistema e facilitar o acesso à CNH, especialmente para os candidatos das categorias A (motocicletas) e B (automóveis de passeio). Com a flexibilização, o custo atual para tirar a habilitação — que pode chegar a R$ 3.200 — poderá ser reduzido em até 80%, conforme estimativas do governo.
A minuta do projeto está disponível para consulta pública na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões e comentários durante o prazo de 30 dias. Após esse período, o texto será encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para análise.
A iniciativa representa uma tentativa de democratizar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda e moradores de regiões onde o custo das autoescolas é elevado.
📷 Fonte: Rovena Rosa/Agência Brasil 🔗 Leia mais no site da