O ministro dos Transportes confirmou que a possibilidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas começará a valer ainda em 2025.
A medida, segundo o governo, tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso ao documento, especialmente para candidatos que vivem em cidades pequenas ou regiões onde não há escolas de formação de condutores.
Pelo novo modelo, o candidato poderá estudar de forma independente e se inscrever diretamente no Detran para realizar os exames teórico e prático. As aulas em autoescolas deixam de ser exigência legal, mas continuam disponíveis para quem optar por esse tipo de preparação.
O ministro destacou que a mudança busca democratizar o processo de habilitação, mas garantiu que os critérios de avaliação não serão flexibilizados. “Os exames manterão o mesmo rigor, assegurando que apenas motoristas aptos recebam a CNH”, afirmou.
A previsão é que a regulamentação seja concluída ao longo de 2025, permitindo que os Detrans estaduais adaptem seus sistemas. Autoescolas, por sua vez, deverão se reposicionar no mercado, oferecendo serviços opcionais de treinamento e apoio aos candidatos
