Um estudo realizado pelo advogado tributarista Valdecir Moschetta aponta que 30 dos 32 municípios do Alto Uruguai terão perdas significativas na arrecadação do ICMS com a nova regra prevista pela Reforma Tributária, que começará a ser implantada em 2026. Apenas Erechim e Getúlio Vargas terão aumento nos repasses.
Como será o novo cálculo
Atualmente, o repasse de 25% do ICMS aos municípios é feito com base no movimento econômico das empresas locais. A partir de 2033, porém, o critério passará a ser a população de cada município, com efeito integral em 2035.
Isso significa que a produção da indústria, comércio e agricultura deixará de ser considerada.
Como a região do Alto Uruguai tem baixa densidade populacional, a maioria dos municípios será prejudicada.
Moschetta ressalta que a mudança afeta apenas o retorno do valor adicionado do ICMS, não outras formas de arrecadação.
Debate ainda em aberto
Segundo informações da coluna Pente Fino, parlamentares da Bancada Gaúcha afirmam que o tema ainda não está pacificado e pode sofrer alterações. Há preocupação de que o novo modelo provoque caos financeiro em municípios pequenos, já que muitos enfrentam dificuldades para manter suas contas públicas.
Ranking dos municípios
Confira os percentuais de ganho e perda no repasse do ICMS, conforme o Censo 2022:
Erechim: 105.705 hab. (+19,31%)
Getúlio Vargas: 16.602 hab. (+0,17%)
Aratiba: 6.483 hab. (-86,45%)
Ponte Preta: 1.575 hab. (-72,60%)
Ipiranga do Sul: 1.720 hab. (-72,56%)
Quatro Irmãos: 1.552 hab. (-72,38%)
Barra do Rio Azul: 1.696 hab. (-71,41%)
Cruzaltense: 1.635 hab. (-69,16%)
… demais municípios apresentam perdas entre -28% e -63%.
O levantamento evidencia que apenas dois municípios terão ganhos, enquanto os demais enfrentarão reduções expressivas, colocando em risco a sustentabilidade financeira da região.