A colisão master entre STF e Banco Central

 

(Imagem: Ton Molina | STF)

2025 foi um ano de tensão constante em Brasília. Teve disputa Congresso vs. Planalto, Congresso vs. STF e por aí vai. Agora, já aos 48’ do segundo tempo, surgiu mais um “climão” para fechar o ano: Supremo vs. Banco Central.

No fim da última semana, o BC pediu esclarecimentos a Dias Toffoli sobre o pedido feito pelo ministro para uma acareação do Master. O procedimento coloca pessoas com depoimentos contraditórios cara a cara para esclarecer divergências.

Quem também havia se manifestado foi o Procurador-Geral Paulo Gonet, solicitando ao STF a suspensão da audiência.

Toffoli, no entanto, rejeitou os recursos e manteve a decisão de realizar uma acareação em pleno recesso judicial.

Assim, a audiência — marcada para amanhã — vai colocar frente a frente o dono do Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino.

A reação foi imediata

Entidades que representam cerca de 90% do sistema financeiro brasileiro divulgaram uma nota em defesa da independência técnica do BC.

Auditores do Banco Central também falaram em indignação, argumentando que o movimento expõe servidores antes da conclusão das investigações.

Como resposta, o Banco Central deve entrar com recurso no STF contra a participação de um diretor da instituição na acareação, já que nem Aquino nem o BC são investigados no caso.

Mas o pano de fundo está aqui

Além disso, a razão de tanta preocupação por parte do mercado financeiro é sobre a possibilidade de que Toffoli possa reverter a liquidação do Master, o que poderia enfraquecer a imagem do BC.

Vale lembrar que o ministro, que é relator do caso no STF, viajou a Lima para assistir à final da Libertadores no mesmo jatinho em que estava o advogado do Master.

No fundo, o embate vai além do Master. Ele toca num ponto sensível: até onde vai o poder de interferência do Judiciário sobre decisões técnicas do regulador financeiro.