A queda de braço entre Congresso e STF

 

(Imagem: Brenno Carvalho | Agência O Globo)

Quem tem a caneta mais pesada?  Brasília vive um debate que deixou de ser pontual para virar disputa de poder. De um lado, o STF. Do outro, o Congresso.

O estopim desse conflito se deu após um  liminar de Gilmar Mendes  sobre o impeachment dos ministros do Supremo, que limitou os pedidos à PGR e aumentou o apoio necessário no Senado de  1/2   para   2/3 do plenário  .

A decisão foi vista no Congresso como uma afronta ao Legislativo e uma manobra para  se proteger de futuros pedidos  , ainda mais com uma eleição batendo à porta em 2026.

Mas a ocorrência não demorou muito para vir…

Nas últimas horas, o Congresso avançou em pautas que contrariam decisões anteriores do STF:

Marco temporal das terras indígenas  ,  aprovado mesmo após o Supremo derrubar a tese  em 2023; PL da Dosimetria  , que permite  reduzir as penas de Bolsonaro e demais réus do 8/1  , razões justificadas pelo Supremo.

Se você está se perguntando…  Na lógica dos Três Poderes, o Congresso cria ou altera as leis (Legislativo), enquanto o Supremo julga e interpreta casos reais com base nelas (Judiciário). É no meio-campo entre essas duas coisas que surgem como polêmicas sobre quais dos dois poderes devem prevalecer.

Tanto que, ontem, por exemplo, o STF voltou a debater o próprio marco temporal, em julgamento que pode contrariar a decisão do Senado desta terça-feira.

Enquanto isso, os senadores discutem retaliações mais profundas:  tempo de   mandato para ministros  ,  sabatina periódica  ,  ampliação de 11 para 15 cadeiras no STF  e uma  nova lei do impeachment  com prazos e critérios mais duros.

Tentando evitar uma escalada dessa briga,  Gilmar Mendes deve voltar atrás e suspender parte da própria decisão sobre cegar os ministros do impeachment, de olho em negociar uma versão alternativa. Ainda vai dar o que falar…