Câmara aprova projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro

 


(Imagem: Wilton Junior | Estadão)

Eram quase 2h30 da manhã quando a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 a 148, o texto-base do projeto da Dosimetria — proposta que reduz penas dos condenados por 8/1. Veja como cada deputado votou .     

A sessão foi turbulenta . Antes da votação, o deputado Glauber Braga (PSOL) chegou a ser retirado à força pela polícia após ocupar a cadeira do presidente Hugo Motta como forma de protesto.  

Depois do empurra-empurra, veio o resultado que pode encurtar significativamente o tempo de prisão dos réus, que vai desde a ' Débora do batom' até o ex-presidente Jair Bolsonaro.    

O que muda na prática

O centro da mudança é como os crimes são calculados . O texto fundamenta o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ao de golpe de Estado. Na prática , eles continuaram valendo, mas sem soma das penas .     

O projeto também muda o tempo para progressão de regime: de 1/4 para 1/6 da pena para deixar o regime fechado. Dessa forma:  

➡️ Bolsonaro  poderia ter sua pena reduzida de 27 anos e 3 meses para cerca de 20 anos .   

➡️ O tempo de Jair no regime fechado também caiu, de 6 anos e 10 meses para cerca de 2 anos e 4 meses .   

O que dizem os bastidores

A aprovação é vista como uma manobra do Centrão para negociar com Bolsonaro.

A leitura é a de que, com uma redução de pena do ex-presidente, Flávio conseguiu abrir mão da disputa pelo Planalto, deixando o caminho livre para Tarcísio ou Ratinho Jr —nomes bem quistos pelo Centrão.

Agora, o texto segue para o Senado , que deve analisar a proposta ainda este ano, conforme declaração de Davi Alcolumbre   

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