Nova regra promete reduzir custos em até 80% e flexibilizar processo de habilitação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que retira a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, permitirá que candidatos realizem o curso teórico de forma online e gratuita, além de reduzir a carga de aulas práticas para apenas duas horas.
Principais pontos da decisão
- O curso teórico poderá ser feito pela internet, sem custos adicionais.
- As aulas práticas serão limitadas a duas horas, ministradas por instrutores autônomos credenciados ou pelas próprias autoescolas, caso o candidato opte.
- O processo de habilitação poderá ficar até 80% mais barato, já que hoje os valores chegam a R$ 5 mil.
- A escolha entre contratar uma autoescola ou instrutores independentes ficará a critério do candidato.
Objetivo da medida
De acordo com o Ministério dos Transportes, a resolução busca modernizar o sistema de habilitação, reduzir a burocracia e ampliar o acesso à CNH, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Contexto
A proposta foi submetida à consulta pública em outubro e recebeu apoio da maioria dos participantes. A decisão reflete uma tendência de digitalização e simplificação dos serviços públicos, atendendo à demanda por processos mais rápidos e acessíveis.