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Um caso ocorrido em Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, tem provocado debate sobre os critérios de aprovação no ensino médio da rede pública e a efetividade das políticas de permanência escolar. A situação veio à tona após familiares de um estudante denunciarem que, mesmo com desempenho considerado insuficiente, o aluno avançou de série e ainda recebeu recursos do programa federal Pé-de-Meia.
De acordo com documentos apresentados ao Jornal Razão, o estudante acumulou reprovação em seis disciplinas ao longo do ano letivo, além de registrar elevado número de faltas e baixa participação nas atividades pedagógicas. Apesar disso, ele foi autorizado a passar para o ano seguinte.
A repercussão aumentou após o jovem enviar mensagens de áudio e texto em tom de deboche a familiares, comemorando a progressão escolar e o recebimento do benefício financeiro. Em uma das mensagens, ele afirma: “Disseram que eu não ia passar de ano, mas passei. E ainda caiu R$ 1.000 na minha conta do Pé-de-Meia”.
O valor mencionado refere-se ao programa federal Pé-de-Meia, criado pelo governo para estimular a permanência de estudantes da rede pública no ensino médio. A iniciativa funciona como uma espécie de poupança, com depósitos condicionados, em tese, à frequência mínima e à continuidade dos estudos, o que levantou questionamentos sobre os critérios de fiscalização, especialmente em casos de baixo rendimento acadêmico.
Professores da rede estadual, ouvidos de forma reservada, afirmam que situações semelhantes não seriam isoladas. Segundo os relatos, há pressão para manter elevados índices de aprovação, o que incluiria orientações para flexibilização de notas e decisões nos conselhos de classe, a fim de evitar reprovações. Para os docentes, esse modelo pode distorcer os indicadores reais de aprendizagem.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina contestou a ideia de aprovação automática. O órgão explicou que o sistema adotado é o de progressão parcial, que permite ao estudante avançar de série, mas com a obrigação de recuperar conteúdos e disciplinas nas quais apresentou dificuldades, sob acompanhamento pedagógico.
Mesmo com o esclarecimento oficial, o episódio segue gerando controvérsia e reacende o debate sobre como equilibrar políticas de combate à evasão escolar com a garantia de aprendizagem efetiva e qualidade no ensino público.
Fonte: Jornal Razão