Fachin quer dar “a César o que é de César”

 

(Imagem: Cristiano Mariz)

O novo presidente do STF quer implementar um código de conduta exclusivo para os tribunais superiores , algo que ainda não existe no Brasil. A ideia, inclusive, já teria irritado parte dos ministros do Supremo .

Explicando : Atualmente, o Código de Ética da Magistratura vale para juízes em geral, mas não alcança instâncias superiores como STF e STJ .

A proposta se inspira no modelo alemão, que coloca regras sobre atuação pública e relações externas dos ministros. Segundo o texto europeu:

Ministros podem receber por palestras e eventos, desde que isso não afete a imagem ou independência do tribunal ;  Os magistrados devem manter a discrição em falas públicas , evitando opiniões políticas e comentários sobre processos em andamento;  A atuação deve ser imparcial, livre de pressão econômica, social ou ideológica .

Por que isso importa?

O STF vive uma fase de desgaste público. Nos últimos anos, cresceram as críticas sobre a relação de ministros com empresários , eventos pagos e viagens patrocinadas.

O caso mais recente é o de Dias Toffoli , que conseguiu a Lima para assistir a final da Libertadores no mesmo jatinho em que foi o advogado do Master . Poucos dias depois, o ministro impôs sigilo total ao processo do banco , que é investigado por fraudes que podem chegar a R$ 12 bilhões.

No fim, o líder do STF quer impor um novo “manual de comportamento” para as figuras mais altas do Judiciário, deixando claro o recado de “ao direito, o que é do direito — à política, o que é da política”.

Se aprovado, o código pode se tornar um dos maiores movimentos de transparência e blindagem institucional da Justiça brasileira.