O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu reforçar o controle sobre as visitas realizadas aos condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe, grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (4), no âmbito das execuções penais dos integrantes apontados como principais articuladores da trama.
A partir de agora, as unidades onde os sentenciados estão custodiados deverão elaborar relatórios semanais com informações previstas sobre todas as visitas recebidas, incluindo horários de entrada e saída dos visitantes. Além disso, qualquer solicitação de visita deverá ser enviada previamente, acompanhada do cadastro do visitante na unidade prisional, da manifestação expressa do preso concordando com o encontro e da comprovação de que todas as normas de segurança internas serão cumpridas.
Regras mais rígidas
No despacho, Moraes deixou claro que todos os visitantes deverão obedecer integralmente aos procedimentos de segurança de cada local de custódia, como restrições referentes ao vestuário, aos itens permitidos e ao comportamento dentro das instalações.
“Somente após esse procedimento, os pedidos serão analisados por este Juízo, em conformidade com a regulamentação específica aplicável ao estabelecimento”, afirmou o ministro.
A medida tem como objetivo fortalecer o controle sobre a entrega nas unidades e garantir maior transparência no acompanhamento das rotinas dos presos consideradas de maior relevância no caso.