A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), cinco dos seis acusados que integram o chamado Núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por quatro votos a zero, o colegiado considerou culpados Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
Os réus foram responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado mediante violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio público tombado.
Em contrapartida, o STF absolveu Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Segundo a decisão, não houve provas suficientes para sustentar a condenação do acusado.
O julgamento faz parte do desdobramento das ações penais que apuram a articulação e a execução de atos contra a ordem democrática no país.