STF deve derrubar marco temporal

 

Gilmar Mendes votou contra a lei que limita demarcação de terras indígenas. Na visão dele, ela é inconstitucional e contradiz decisão do próprio STF de 2023.

Marco Temporal: lei que estabelece que indígenas só têm direito a terras ocupadas no dia da Constituição (5 de outubro de 1988).

Seu argumento em uma frase: a lei torna impossível comprovar ocupação tradicional e cria insegurança jurídica.

Por que isso importa: Gilmar é o relator — ministros costumam seguir seu voto. Isso sugere que o marco temporal será derrubado nos próximos dias. Resultado: reacende um dos maiores conflitos fundiários do país, com impacto direto na política agrícola e nas relações com indígenas.