O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) um pedido apresentado pelas defesas dos investigados do chamado núcleo 2 da trama golpista. Os advogados de Filipe Martins — ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais — e de Mário Fernandes — ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência — solicitaram que o ministro Luiz Fux fosse convocado para participar no julgamento, iniciado no início da manhã.
Antes da sessão começar, as defesas insistiram novamente na solicitação. No entanto, Moraes classificou o pedido como “absurdo” e totalmente “sem pertinência”, destacando que não existe qualquer previsão regimental que permita a atuação de um de ministro uma turma em julgamentos da outra.
O magistrado explicou ainda que Fux chegou a acompanhar etapas preliminares do caso, mas pediu espontaneamente para mudar de turma. Por essa razão, segundo Moraes, ele não pode mais atuar em processos relacionados à investigação da tentativa de golpe.
Com a decisão, o julgamento do núcleo 2 segue apenas com os ministros da Primeira Turma do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes.