Todos os apenados que receberam o benefício voltaram à unidade prisional após o período autorizado
Todos os detentos do Instituto Penal de Passo Fundo que receberam o benefício da saída temporária retornaram à unidade prisional dentro do prazo estabelecido. A informação foi confirmada após o encerramento do período autorizado para a tradicional “saidinha”, concedida a presos do regime semiaberto durante datas comemorativas.
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e permite que apenados que atendem a critérios como bom comportamento e cumprimento de parte da pena possam deixar o presídio por alguns dias, geralmente para visitar familiares. O objetivo da medida é fortalecer vínculos sociais e contribuir para a ressocialização.
No caso de Passo Fundo, cerca de 20 presos foram contemplados com o benefício neste fim de ano. A maioria retornou espontaneamente dentro do prazo legal. Os detentos que inicialmente não haviam se reapresentado foram localizados e recapturados pelas forças de segurança, sendo reconduzidos ao Instituto Penal.
O descumprimento das regras da saída temporária pode resultar em sanções, como a perda do benefício e a regressão de regime. Com o retorno de todos os apenados, a administração prisional confirmou que não há registros de foragidos relacionados a essa saída temporária.