O piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública terá reajuste de 5,4% em 2026, conforme Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana. Com a atualização, o valor mínimo para professores com jornada de 40 horas semanais passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
A nova regra altera o modelo de cálculo do piso e garante que o reajuste anual leve em consideração não apenas a inflação, mas também o crescimento das receitas destinadas à educação básica. O aumento previsto para 2026 representa um ganho real de aproximadamente 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2025 foi de 3,9%.
Novo critério de correção
De acordo com a legislação, o piso do magistério é corrigido anualmente com base em dois fatores principais:
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o INPC do ano anterior;
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e 50% da média da variação real das receitas vinculadas ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos últimos cinco anos.
A lei também estabelece que o reajuste não pode ser inferior à inflação do período, assegurando a manutenção do poder de compra dos profissionais da educação.
Em 2025, seguindo a mesma metodologia, o piso nacional dos professores havia sido reajustado em 6,27%, reforçando a política de valorização da carreira docente adotada pelo governo federal.
Medida Provisória ainda será analisada pelo Congresso
Apesar de o reajuste já ter validade imediata, por se tratar de uma Medida Provisória, o texto ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo. A expectativa é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
O piso nacional serve como referência mínima para estados e municípios, que não podem pagar salários inferiores ao valor estabelecido para professores da rede pública.