A Receita Federal voltou a esclarecer que não existe qualquer cobrança de imposto sobre transações feitas via Pix. Em comunicado recente, o órgão reafirmou que a informação que circula nas redes sociais é falsa e destacou que a Constituição Federal não permite a criação de tributos sobre o uso do Pix, que é apenas um meio de pagamento.
Segundo a Receita, boatos sobre uma suposta “taxa do Pix” têm sido usados para espalhar desinformação e causar insegurança entre os usuários do sistema, que hoje é um dos principais meios de transferência e pagamento no Brasil. O órgão também esclareceu que normas recentes citadas em publicações enganosas não tratam de tributação, mas apenas de regras de transparência e combate a crimes financeiros, aplicadas igualmente a bancos e instituições financeiras digitais.
Além de negar qualquer tipo de taxação, a Receita Federal fez um alerta à população sobre golpes. Criminosos estariam se aproveitando das notícias falsas para enviar mensagens que pedem pagamentos indevidos ou solicitam dados pessoais, sob o pretexto de regularizar supostos impostos relacionados ao Pix. A orientação é ignorar esse tipo de contato e buscar informações apenas em canais oficiais.
O órgão reforça que não envia cobranças por mensagens ou aplicativos e recomenda que, em caso de dúvida, o contribuinte consulte diretamente os sites e perfis oficiais do governo.
Fonte: Agência Brasil