Erechim antecipa metas de 2026 para proteger direitos de crianças e jovens
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| Foto: Alderi Bertuzzi – Comunicação PME |
A Prefeitura de Erechim iniciou nesta quinta-feira (23) uma força-tarefa para modernizar a legislação e o plano de metas voltado à infância e adolescência. O objetivo central é ajustar as leis locais para que o município — classificado como de grande porte — consiga responder com mais agilidade e eficiência às demandas sociais atuais.
Prioridades do novo planejamento
Em reunião entre o prefeito Paulo Polis, a Secretaria de Assistência Social e o COMDICAE, foram definidas as seguintes frentes de atuação:
Em reunião entre o prefeito Paulo Polis, a Secretaria de Assistência Social e o COMDICAE, foram definidas as seguintes frentes de atuação:
- Revisão Legislativa: Atualização de normas municipais para ampliar o alcance dos programas públicos.
- Gestão Estratégica: Definição antecipada do cronograma de ações para o ano de 2026.
- Captação de Recursos: Fortalecimento do sistema de cartas de captação, que permite a empresas e cidadãos destinarem parte do Imposto de Renda para projetos sociais locais.
Segurança jurídica e incentivos
A parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAE) é o que garante que as entidades da cidade recebam apoio financeiro com total transparência. Esse mecanismo de renúncia fiscal é fundamental para sustentar ONGs e projetos que atuam diretamente na ponta, oferecendo proteção e desenvolvimento aos jovens erechinenses.
A parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAE) é o que garante que as entidades da cidade recebam apoio financeiro com total transparência. Esse mecanismo de renúncia fiscal é fundamental para sustentar ONGs e projetos que atuam diretamente na ponta, oferecendo proteção e desenvolvimento aos jovens erechinenses.
Por que isso importa?
A atualização constante de leis em municípios de grande porte, como Erechim, evita que as políticas públicas fiquem obsoletas diante de novos desafios sociais, como o uso de tecnologias por menores e novas dinâmicas familiares. Além disso, ao incentivar o uso do Imposto de Renda, a prefeitura mantém o dinheiro dos impostos circulando na própria comunidade, beneficiando diretamente as instituições locais sem depender exclusivamente de repasses federais.
