Justiça condena fazendeiro por desmatamento milionário no Pará

 A Justiça Federal condenou um fazendeiro ao pagamento de mais de R$ 84,8 milhões por desmatamento ilegal de aproximadamente 7,5 mil hectares de floresta nativa no sudeste do Pará. A área devastada, equivalente a cerca de 75 km², fica dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu e da Estação Ecológica Terra do Meio, no município de São Félix do Xingu.

A decisão judicial atendeu a pedidos do Ministério Público Federal, que apontou graves danos ambientais provocados pela destruição da vegetação amazônica. Segundo a sentença, o condenado deverá desembolsar cerca de R$ 80,8 milhões por danos materiais, valor calculado a partir dos custos estimados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para recuperação da área degradada.

Além disso, a Justiça determinou o pagamento de mais de R$ 4 milhões por danos morais coletivos, devido aos impactos causados ao meio ambiente, aos recursos hídricos e ao clima da região.

O desmatamento foi identificado em 2022 durante a Operação Guardiões do Bioma, realizada pelo Ibama em conjunto com a Força Nacional. A ação contou com sobrevoos e monitoramento por imagens de satélite, que revelaram a devastação da floresta. Na ocasião, o fazendeiro já havia sido multado em R$ 50 milhões.

As investigações apontaram que a área estaria sendo preparada para divisão em lotes e posterior comercialização. Relatórios também indicaram que o réu acumulava diversos registros de infrações ambientais anteriores.

Como não apresentou defesa no processo, o acusado teve a revelia decretada pela Justiça. Além da condenação financeira, ele ficou proibido de exercer qualquer atividade econômica na área embargada.

A sentença ainda determina a suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade até que todas as indenizações sejam quitadas, a recuperação ambiental seja concluída e a área esteja totalmente regularizada.