Projeto em SC prevê pagamento para controle de javalis e acende debate sobre espécie invasora
A iniciativa foi protocolada pelo deputado estadual Camilo Martins e tem como objetivo reduzir os impactos causados pela espécie invasora, que já ultrapassa a marca de 200 mil animais no estado, segundo dados citados na proposta.
De acordo com o texto, o valor teria caráter indenizatório, servindo como ajuda de custo para despesas relacionadas ao manejo dos javalis, como transporte, equipamentos e outros insumos utilizados durante as operações.
O benefício seria destinado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas autorizadas a realizar o controle da espécie. Para receber o pagamento, os responsáveis pelo abate precisariam apresentar comprovação adequada da atividade, além de autorização do dono da propriedade em casos de ações realizadas em áreas privadas.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a legislação atual já permite o manejo dos javalis, mas considera que as medidas existentes ainda não são suficientes para enfrentar o avanço da população desses animais em Santa Catarina.
O texto também destaca que os custos operacionais dificultam a atuação contínua dos controladores autorizados, o que justificaria a criação de mecanismos complementares para estimular a participação no combate à espécie.
Os javalis são considerados uma ameaça ambiental e econômica em diversas regiões do Brasil. Além de destruírem lavouras, eles podem atacar animais nativos, causar acidentes em rodovias e transmitir doenças que afetam rebanhos e até seres humanos. Por conta disso, o controle populacional é autorizado no país sob regras específicas dos órgãos ambientais.
