Justiça Condena Trio por Explorar Mãe e Dois Filhos em Trabalho Escravo no Interior do RS

 

Três pessoas foram condenadas pela Justiça Federal após serem consideradas responsáveis por submeter uma mãe e seus dois filhos a condições degradantes de trabalho em uma propriedade rural de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal do município e divulgada na última semana.

De acordo com a investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), a família deixou Salvador, na Bahia, após receber uma proposta de trabalho. A promessa era de que a mulher atuaria como responsável pelos cuidados de uma chácara. Porém, ao chegar ao destino, a realidade encontrada foi completamente diferente.

Os dois filhos da vítima, que ainda eram menores de idade na época dos fatos, passaram a executar atividades pesadas no local, incluindo abertura de valas, instalação de cercas e construção de moradia. Em seguida, a própria mãe também foi obrigada a participar dos mesmos trabalhos braçais.

As apurações apontaram que as jornadas começavam ainda de madrugada e se estendiam até a noite. Além da ausência de pagamento, a família enfrentava restrições de alimentação, não possuía horários adequados de descanso e vivia sob intimidações constantes. A situação terminou apenas quando os três conseguiram escapar da propriedade durante a madrugada, levando apenas seus pertences pessoais.

Ao analisar o processo, o juiz Daniel Antoniazzi Freitag concluiu que os acusados aproveitaram a fragilidade econômica das vítimas para obter mão de obra sem remuneração. O magistrado destacou que os depoimentos da mãe e dos filhos permaneceram consistentes durante toda a investigação e foram reforçados por outras provas reunidas no processo.

Os três réus receberam pena de três anos e sete meses de reclusão. No entanto, a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor equivalente a quatro salários mínimos. A decisão ainda pode ser contestada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Além de expor a gravidade do caso, o episódio reforça o alerta sobre a permanência de situações de trabalho análogo à escravidão em áreas rurais brasileiras, realidade que continua sendo alvo de fiscalização das autoridades.

Núcleo de Comunicação Social da JFRS