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O governo da França anunciou que pretende iniciar, em janeiro de 2026, o debate no Parlamento sobre um projeto de lei que pode proibir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos às redes sociais. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas à proteção da saúde mental e do desenvolvimento dos jovens diante do uso excessivo de plataformas digitais.
De acordo com autoridades francesas, a ideia é que a nova legislação entre em vigor a partir de setembro de 2026, coincidindo com o início do ano letivo no país. O plano conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que tem defendido regras mais rígidas para limitar a exposição precoce de crianças a conteúdos considerados nocivos na internet.
Entre as principais preocupações do governo estão os efeitos do uso intenso das redes sociais, como ansiedade, depressão, distúrbios do sono, exposição a conteúdos inadequados e casos de cyberbullying. Estudos recentes e relatórios de especialistas em saúde infantil apontam que o contato precoce e sem controle com essas plataformas pode afetar o bem-estar emocional e o desempenho escolar dos jovens.
O projeto de lei prevê que as empresas responsáveis pelas redes sociais sejam obrigadas a implementar sistemas eficazes de verificação de idade, impedindo que menores de 15 anos criem ou mantenham contas nessas plataformas. Caso as regras não sejam cumpridas, as companhias poderão sofrer sanções, embora os detalhes sobre multas e penalidades ainda estejam em discussão.
Além da restrição ao uso de redes sociais, a proposta também inclui a ampliação da proibição do uso de telefones celulares nas escolas. Atualmente, a França já veta o uso de celulares no ensino fundamental, mas o governo pretende estender a regra para o ensino médio, reforçando a ideia de um ambiente escolar mais focado no aprendizado e com menos distrações digitais.
A iniciativa busca reforçar uma lei aprovada em 2023, que já exigia consentimento dos pais para que menores de 15 anos criassem contas em redes sociais. No entanto, segundo o governo, a aplicação dessa norma se mostrou limitada na prática, principalmente devido à dificuldade de fiscalização e à falta de mecanismos eficientes de controle de idade.
O texto do projeto deve passar por uma análise jurídica do Conselho de Estado francês (Conseil d’État) antes de ser oficialmente apresentado ao Parlamento. Após isso, a discussão legislativa deve envolver diferentes setores da sociedade, incluindo educadores, especialistas em tecnologia, representantes das plataformas digitais e entidades de defesa dos direitos das crianças.
A França não está sozinha nesse debate. Outros países também têm discutido ou adotado medidas semelhantes para restringir o acesso de crianças às redes sociais, refletindo uma preocupação global com os impactos do ambiente digital sobre o público jovem.
O governo francês afirma que o objetivo não é demonizar a tecnologia, mas estabelecer limites claros para garantir que crianças e adolescentes possam se desenvolver de forma mais saudável em um mundo cada vez mais conectado.