Filho é preso após violar medida protetiva contra a mãe em Passo Fundo
Um homem foi preso em flagrante em Passo Fundo após descumprir uma medida protetiva determinada pela Justiça para proteger a própria mãe. A ocorrência foi registrada no bairro Menino Deus e atendida pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).
A prisão foi coordenada pela delegada Rafaela Weiler Bier. Conforme as informações repassadas pela vítima, as agressões e episódios de violência dentro de casa se tornaram frequentes, tornando a convivência impossível.
Segundo o relato da mulher, a decisão de solicitar o afastamento do filho ocorreu após sucessivas situações que colocavam em risco sua segurança física e emocional. Diante do descumprimento da ordem judicial, os policiais realizaram a prisão em flagrante do investigado.
O crime está previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, legislação criada para reforçar a proteção de vítimas de violência doméstica. O descumprimento de medidas protetivas pode resultar em prisão imediata, independentemente de outras investigações em andamento.
Casos como esse mostram a importância das medidas protetivas de urgência, utilizadas para impedir a aproximação do agressor e reduzir os riscos de novas agressões dentro do ambiente familiar.
Após os procedimentos legais na sede da DEAM, o homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Passo Fundo, onde permanece à disposição da Justiça.
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