Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), uma operação para investigar um esquema de fraudes no Programa Farmácia Popular. Em Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul, foi cumprido mandado de busca e apreensão.
A ofensiva também ocorre nas cidades de João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG) e Pirangi (SP). De acordo com as autoridades, o prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar a R$ 30 milhões.
Denominada Operação Over the Counter — termo em inglês que significa “venda livre” ou “sem necessidade de receita” — a ação apura a atuação de um grupo suspeito de desviar recursos do programa federal por meio de registros fraudulentos.
As investigações tiveram início após a denúncia de uma mulher que percebeu a utilização indevida do próprio CPF em uma suposta compra de medicamentos realizada em uma farmácia no Mato Grosso do Sul. A partir da queixa, os órgãos de controle identificaram indícios de um esquema estruturado e com ramificações em diferentes estados do país.
Conforme a Polícia Federal, os investigados adquiriam CNPJs de farmácias já credenciadas ao Farmácia Popular e transferiam a titularidade para pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”. Na sequência, eram lançadas no sistema vendas simuladas de medicamentos, utilizando CPFs de terceiros, sem que houvesse a comercialização real dos produtos.
Com os registros fictícios, o grupo conseguia obter reembolsos indevidos do governo federal, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.
As apurações continuam para identificar todos os envolvidos, detalhar a participação de cada suspeito e calcular o valor total do dano causado ao erário.