Justiça condena distribuidora de energia após morte de gado em fazenda de Goiás

 

josé guapó

Cinco vacas morreram depois que um fio de alta tensão se rompeu dentro de uma propriedade rural em Guapó, em Goiás. Após analisar o caso, a Justiça determinou que a concessionária Equatorial indenize o produtor rural pelos prejuízos causados pelo acidente elétrico.

A decisão foi tomada pelo Juizado Especial Cível da cidade, que reconheceu falha na prestação do serviço da empresa responsável pelo fornecimento de energia. O produtor relatou no processo que a descarga elétrica provocada pela queda da rede matou os animais na fazenda.

Com isso, a concessionária foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos materiais, valor que ainda deverá passar por atualização monetária. O pedido de indenização por danos morais, no entanto, acabou rejeitado pelo magistrado.

Na sentença, o juiz destacou que empresas concessionárias de serviços públicos possuem responsabilidade objetiva. Na prática, isso significa que o consumidor não precisa comprovar culpa direta da empresa, bastando demonstrar o dano e a relação com a falha no serviço prestado.

Segundo a decisão judicial, a distribuidora não apresentou provas capazes de afastar sua responsabilidade pelo rompimento da rede elétrica e pelas mortes dos animais.

O caso também chama atenção para situações semelhantes que podem atingir consumidores urbanos e rurais. Oscilações de energia, fios rompidos e interrupções indevidas podem gerar prejuízos financeiros e até acidentes graves.

Especialistas orientam que, em casos envolvendo falhas no fornecimento de energia, o consumidor reúna o máximo de provas possível. Fotografias, vídeos, notas fiscais, laudos veterinários, registros de atendimento e protocolos da concessionária podem ser fundamentais para garantir eventual indenização na Justiça.

Além de perdas em propriedades rurais, decisões semelhantes já envolveram danos causados por queima de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos e equipamentos comerciais após falhas na rede elétrica.

O processo foi analisado pela comarca de Guapó, em Goiás.